A carga tributária criticada é, no fundo, uma desconhecida, diz colunista

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Por Kiko Nogueira

DCM

Uma onda de memes, com uma infinita variação do termo Taxad, invadiu, recentemente, as redes sociais. Camuflado por um humor nem sempre dos mais refinados, a explosão de críticas à obsessão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em somar receitas para compensar crescentes gastos, na tentativa de equilibras as contas públicas, quer dar a impressão de refletir sentimento generalizado, resumido na nem um pouco nova expressão “ninguém aguenta mais tantos impostos”.

Uma outra leitura possível do fenômeno dos memes que retratam um Haddad excessivamente tributador é a de que se trata de um movimento não tão espontâneo, financiado não se sabe com dinheiro vindo de onde (memes do ministro taxador foram parar em outdoors na famosa Times Square, em Nova York, com mais de uma pessoa declarando ter sido responsável pela publicação), para barrar esforços do ministro e do governo Lula em reduzir a espantosa regressividade do sistema tributário brasileiro, que cobra, proporcionalmente, mais impostos dos pobres do que dos ricos. (…)

Numa inversão do que se espera de um sistema tributário funcional e decente, no Brasil, grupos de menor renda, em percentagem de sua renda, pagam mais tributos do que o pessoal do topo da pirâmide. Há, por isso, um enorme espaço para taxar os mais ricos, o que tem sido impedido, historicamente, por diversos meios, com patrocínio explícito ou tácito de grupos de interesse, até aqui bem sucedidos na barragem de medidas tributárias redistributivas.

A espinha dorsal dos memes é a de que Haddad e Lula querem aumentar uma carga tributária muita alta, muito maior do que o padrão das economias emergentes semelhantes à brasileira, algo que “ninguém aguenta mais”. A base em que os memes se apoiam, contudo, mostra que o senso comum alvo das “piadas” não tem boa noção do que significa o conceito de “carga tributária”. A carga tributária tão criticada é, no fundo, uma desconhecida.

“Carga tributária” é um daqueles muitos conceitos da economia que, por não serem intuitivos, podem, de fato, confundir o senso comum. A ideia genérica é que se trata de um peso para o cidadão/contribuinte, vergado pelo acúmulo de impostos e taxas, que atacam seu bolso e transferem ao Estado parte dos recursos que poderiam melhorar seu bem-estar pessoal.

Essa, porém, é uma verdade muito relativa. A carga tributária geral não é a mesma para todos os cidadãos/contribuintes. No caso brasileiro, ela é tão menor do que a carga geral quanto maior for a renda desse cidadão/contribuinte.

Carga tributária indica a relação, em termos proporcionais, entre o volume da arrecadação total nominal de tributos e o PIB (Produto Interno Bruto) também nominal. É, numa tradução popular, o resultado de uma fração em que as receitas públicas totais, a preços correntes, estão no numerador e o PIB, a preços correntes de mercado, no denominador, expressa em percentagem.

Consequência direta dessa definição é que a carga tributária, muitas vezes erroneamente confundida com a arrecadação, depende da combinação da variação dos dois elementos, que se relacionam para expressá-la. Se a arrecadação aumenta mais do que o PIB, a carga tributária aumenta, como se espera. Mas se o PIB cresce mais, mesmo com maior arrecadação, a carga cai. Em casos menos comum — em certos episódios de recessão econômica, por exemplo —, a arreA carga tributária tão criticada é, no fundo, uma desconhecidação pode até cair e a carga aumentar. (…)